Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Negada reclamação de ex-prefeita contra rejeição de contas

STF negou pedido de uma ex-prefeita que pretendia anular a decisão do Tribunal de Contas de SP que rejeitou as contas da prefeitura entre agosto e dezembro de 2008

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Processual civil e administrativo. Recurso especial. Lei de improbidade administrativa.

Aplicabilidade aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais.

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

exploração dos casos, tendo em vista a impossibilidade de pesquisar sobre os processos de aplicação de medida

Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência

Em comemoração a Lei Maria da Penha que completa sete anos, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater melhor alcance da norma

Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária

No caso, a Fazenda se negava a aplicar as reduções aos débitos discutidos em ações com trânsito em data anterior à Lei 11.941/09

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Suspensas liminares que obrigavam nomeação de aprovados em concurso na Bahia

O presidente do STJ suspendeu dez liminares em mandado de segurança que determinavam a nomeação e posse dos candidatos aprovados no corcurso público.